Processo 564308/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/07/2016 10:14
Autuado em 15/07/2016 10:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4088/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4088/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
18/08/2016 Acórdão   4088/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente LUIZ MARTINS COLLAÇO
Recorrente SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado, inclusão:15/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2016 10:13 74618/11 RECURSO DE REVISTA
15/07/2016 10:13 211335/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
15/07/2016 10:13 325103/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/07/2016 10:13 403319/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 08:13 AR do ofício OPD - 230/16 - COEX
04/11/2016 10:52 AR do ofício OPD - 229/16 - COEX
24/10/2016 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865723/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   229/ 2016   
COEX  26/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   230/ 2016   
COEX  23/09/2016 Instrução de Cobrança   932/ 2016   
COEX  23/09/2016 Instrução de Cobrança   933/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2734/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4088/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7178/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2016 13:04 DP  
10/11/2016 16:36 COEX Informação nº 7699/2016 -
08/11/2016 13:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 552/2016 -
08/11/2016 13:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 553/2016 -
03/11/2016 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2734/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Certidão de Débito nº 673/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 189/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 932/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 933/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Informação nº 6711/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Informação nº 7398/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Instrução nº 687/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 229/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 230/2016 -
18/08/2016 15:12 STP Acórdão nº 4088/2016 -
18/08/2016 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2016 -
15/07/2016 10:17 GCNB  
15/07/2016 10:13 DP Informação nº 12781/2016 -

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